Presidente da Câmara Ailson da White esclarece por que votou no aumento do IPTU

Procurado pelo blog o jovem corajoso e visionário Ailson da White (PSC) não hesitou em falar abertamente dos motivos que o levaram a votar no projeto de lei 060/2013 que institui o código tributário do município e dá outras providencias.

“Não só votei como pedi aos colegas que votassem. O projeto de lei 060/2013 é um projeto que consolidou a legislação tributaria do município, que estava em vários textos, a assessoria jurídica do executivo simplificou, colocou em uma única lei toda matéria referente aos tributos, e foi depois de destrinchar todo o projeto junto a minha assessoria que decidi colocar em pauta, se alguns colegas afirmaram que não leram e votaram no projeto mesmo assim, acredito que seja mérito meu, pela confiança que eles têm na minha pessoa e por conhecerem bem o meu caráter, nunca houve na historia de Canaã uma Câmara tão livre de escândalos como essa”. Tenho feito tudo na forma da lei, e prova disso será minha prestação de conta". Esclareceu ele.

Blog: Por que você colocou em pauta esse projeto antes mesmo dele ser discutido pelas comissões da Câmara?

Ailson da White: Cada comissão da Câmara tem o seu relator, que é competente para manifestar nos projetos de lei, portanto os projetos de lei 060/2013 e 053/2013 que trata do código tributário e da planta genérica do município foram devidamente instruídos com os pareceres dos seus respectivos relatores. Vale dizer também que a base de calculo do IPTU não vinha sendo atualizada desde 2006, e quanto ao aumento de 40% utilizado para correção do m², foi apurado com base na média dos índices de inflação adotados pelo governo federal ao longo dos últimos seis anos.

Foi por entender que esse projeto visa beneficiar a população Canaense mais pobre e elucidar os terrenos vazios de Canaã, evitando dessa forma a proliferação de lixos e pragas urbanas. O imposto foi dividido em setores, de maneira que quem mora em bairros como o Paraíso das águas e Portal do Sol, por exemplo, terão uma alíquota menor, e a maior alíquota será cobrada dos terrenos vazios.  Imagine se o IPTU fosse cobrado baseado nos preços praticado no mercado, talvez fosse impagável. E por que não dizer na especulação imobiliária que dificulta que o trabalhador compre um terreno, uma vez que é sabido que a esmagadora maioria dos terrenos disponibilizados a venda pelas imobiliárias são vendidos para investidores que não tem intenção em construir, visam apenas à valorização fundiária, o que faz de Canaã um município grande e quase que inabitável. São aproximadamente 30 mil lotes vazios, e quase 20 mil casas, e a expectativa é que esse numero ultrapasse 50 mil lotes vazios num futuro bem próximo. Acredito seriamente que quando estes investidores sentirem no bolso o valor desse imposto a nossa realidade muda, e aquele trabalhador que luta por moradia, enfim terá vez em Canaã.

Blog: De que maneira você acha que um aumento no IPTU vai ajudar a população carente?

Ailson da White: Bem, na verdade o aumento não foi exorbitante, se fosse nós nem teríamos votado, e como já foi dito toda a alíquota que será cobrada para as residências levará em consideração alguns requisitos, como, em bairros mais humildes será considerado os serviços públicos oferecidos naquele bairro, coleta de lixo, saneamento básico, posto de saúde, escola, entre outros. Bairros que não dispõe desses serviços pagarão menos. E esse dinheiro com certeza voltará ao povo através desses serviços que relatei.

Blog: O vereador Walter Diniz pediu ao prefeito que isentasse os munícipes do imposto cobrado até agora, uma vez que não tinha alíquota, o que tornou o IPTU pago em Canaã desde 2006 em cobrança indevida, você comunga com a ideia do colega?

Ailson da White: confesso que achei bastante louvável a iniciativa do colega Walter Diniz ao pedir não só a isenção da divida, mas também uma reparação aos munícipes, mas não posso afirmar que a cobrança foi indevida, pois pelo que eu sei o código tributário do município era de 1998, conforme lei 032/98. Porém em 2011 através da lei n.º 261/2011 houve a isenção dos contribuintes alcançando os últimos cinco anos.

Blog: Resuma seu primeiro ano de mandato como vereador e presidente da Câmara?

Ailson da White: gostaria de ter feito mais, mas como iniciante na carreira politica, admito que imaginei que fosse mais fácil legislar, mas garanto não só aos meus eleitores, mas como para toda a população, que tenho fiscalizado o dinheiro público e honrado cada voto que obtive, sei que tenho surpreendido os meus opositores por que estou fazendo uma gestão com transparência, não há escândalos nessa casa de leis, não há sequer comentários toscos a respeito de mensalão ou coisa assim. Projetos que favorecem a população têm sido apresentados frequentemente e aprovado por todos, para se ter uma ideia foram mais de 60 projetos encaminhados pelo executivo aprovados pela Câmara, a população terá resultado disso em 2014. Por indicação minha uma escola está sendo erguida e uma creche será construída ainda esse ano no Bairro Novo Brasil. Terminei meu primeiro ano com sensação de dever cumprido, me orgulho de encerrar minha prestação de contas devolvendo dinheiro aos cofres públicos, e sei que muito mais posso fazer e não hesitarei em realizar todos os meus planos em beneficio de Canaã, se o governo Você fazendo parte não der certo, que fique claro que a culpa não é da Câmara, e me coloco a disposição da imprensa para esclarecer todo e qualquer mal entendido que por ventura venha ocorrer durante o meu mandato. Encerrou.

Durante a entrevista exclusiva Ailson apresentou cópias de contratos que justificam algumas das licitações realizadas em 2013, como por exemplo, a dos combustíveis, o presidente mostrou cópias de contratos dos carros locados pela câmara para cada um dos 11 vereadores, para atender a demanda de cada um juntamente com seus assessores, e segundo ele, baseado nisso foi feito.

Esse blog vem a publico parabenizar o vereador por nos ter recebido, já que na prefeitura municipal estamos tentando uma exclusiva para falar dos assuntos denunciados aqui, desde o começo de Dezembro de 2013, sem sucesso. Ao mesmo tempo em que ressalta que não temos interesse em fazer oposição a nenhum governo, nossa intenção é exercer o papel de imprensa mostrando os dois lados da moeda. Se fizer a gente divulga por entender que é utilidade publica e a população tem o direito de ficar informada do que acontece, porem se não fizer, cobramos e mostramos também pelo mesmo entendimento.

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