Agua Azul do Norte: Comerciante é condenado por favorecer prostituição

A Justiça do Pará condenou na última segunda-feira (17), a 50 anos de prisão em regime fechado, o comerciante Moisés Rodrigues Teles pelos crimes de favorecimento à prostituição, por manter casa onde ocorria a prática, em Água Azul do Norte, no sudeste do Pará, e por tirar proveito da prostituição alheia, o que o Código Penal Brasileiro caracteriza como rufianismo.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Comarca de Xinguara, José Admilson Gomes Pereira, o crime ainda foi agravado pelo fato de o homem ter submetido duas adolescentes, de 13 e 16 anos, à prostituição, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o comerciante foi flagrado em agosto do ano passado promovendo a exploração sexual de adultos e adolescentes em um bar do qual era proprietário, localizado em de Água Azul do Norte. Além das adolescentes, ele ainda mantinha mais três mulheres na prostituição, ameaçando-as de morte caso contassem a alguém sobre as atividades no bar.

De acordo com o depoimento de testemunhas, “parte do dinheiro apurado era repassado ao acusado, bem como tirava proveito das vítimas em serviços domésticos, obrigando-as a vender bebidas alcoólicas em seu estabelecimento”.

Segundo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), o réu já cumpria prisão preventiva e não terá direito de apelar da sentença em liberdade. O juiz também determinou a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento que autorizou o funcionamento do bar onde as vítimas eram prostituídas, oficiando o pedido à Prefeitura de Água Azul do Norte dar efetivo cumprimento a ordem judicial.

Do G1 PA

Posted in: Cidade,Notícias,Polícia,Região