Termina audiência do processo do Vereador Walter Diniz

No último dia 18 de outubro, a Justiça da Comarca de Canaã dos Carajás, terminou a instrução do processo que apura um rosário de atos de improbidade administrativa cometidas pelo ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Sr. Walter Diniz.

No processo de Ação Popular, que teve origem numa denúncia de um morador de Canaã, conhecido como Junior Carajás que agora passou a ter o Ministério Público também atuando no polo ativo da demanda, o ex-presidente Walter Diniz, está sendo acusado de ter desviado mais de meio milhão de reais dos cofres da Câmara Municipal.

A ação investiga a participação da empresa E. MIRANDA LTDA que fabrica produtos de limpeza e realiza dedetização no município de haver realizado um conluio com o ex-presidente da Casa de Leis do Município e desviado muito dinheiro do erário público.

Utilizando a instituto da dispensa de licitação, a Câmara Municipal, contratou a empresa E. Miranda Ltda. para fornecimento de produtos de limpeza e realização de serviços na câmara Municipal. Até aí tudo parecia está nos conformes, o que chamou a atenção de Junior que fez a denúncia foi o fato do valor cobrado pelos serviços.

Enquanto realizava o mesmo trabalho para um particular a empresa cobrava um preço e, quando o mesmo trabalho era feito na Câmara Municipal, o valor pago era infinitas vezes mais caro, e pra “esquentar” o pagamento, o Sr. Walter Diniz realizava o ato com dispensa de licitação, o que chamou a atenção.

Encerrada a primeira faze com a tomada de depoimentos das partes e testemunhas e apresentação de documentos, o Juiz da Comarca, Lauro Junior se prepara para publicar a sentença o que deverá ocorrer ainda este ano.

Na cidade o clima é de euforia, pois há menos de trinta dias, o mesmo Juiz bloqueou os bens do ex-prefeito ANUAR ALVES e do ex-diretor do IDURB Fábio dos Santos (Fabinho), noutra Ação Civil Pública, e tudo faz crer que a nova safra de Juízes não vão suportar atos de improbidade, é o que aconteceu com o Juiz da Comarca de Xinguara, que bloqueou bens do ex prefeito DAVI PASSOS também acusado de improbidade administrativa.

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Miss Canaã 2013: candidatas realizaram hoje prova do biquíni

O Clube Sambambaia recebeu hoje as candidatas ao Miss Canaã 2013 para a prova do biquíni, algumas pessoas da sociedade foram convidadas para avaliarem o corpo de cada candidata individualmente. O objetivo da prova é apontar sobre qual parte do corpo a candidata precisa trabalhar mais em busca da perfeição para o concurso.

 A academia Sport Fitness responsável pela preparação das candidatas vai receber o relatório amanhã com as avaliações feitas hoje.

Representando Carmen Steffens, Yasmim Luiza

Hoje foi o segundo dia de trabalho do produtor de Miss Antony Filho,responsável em preparar as candidatas para o desfile. A organização agradece a loja Vida fashion e ao Salão Espaço Vip pelo apoio.

Representando Jornal O Pioneiro, Rayane Silva

Representando Orto Riso, Maynnara Oliveira

Representando a Nova Opção Rural, Aline Carla

Representando Academia Corpo Ativo, Ângela Maria

Representando Dr. Vinicius Borba, Idelvania Reis

Representando Fogão a Lenha, Lidineis Cunha

Representando Sementinha Feliz, Jayne Neves

Representando Inforcell, Lidiane dos Santos

Representando Carajás Locações, Moara Carolina

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Miss Canaã 2013: agora são 12 candidatas na disputa

A desistência de uma das candidatas a Miss Canaã levou os organizadores do evento abrirem mais duas vagas para a competição, o que resulta em mais duas empresas que serão representadas no evento.

Rayane, representará o Jornal O Pioneiro

Ângela, representará a Academia Corpo Ativo

Agora em vez de dez, são doze candidatas concorrendo ao titulo de Miss da cidade.

O evento classificado como o mais esperado da ano, pretende surpreender o público que comparecer. A contratação de produtores de Miss e coreógrafos de Redenção Darlan Silva e Antony Filho promete elevar o nível do evento.

Outra novidade são os títulos secundários da disputa, além do título principal de Miss Canaã, será coroada também a Miss Simpatia, Miss Elegância e Miss internauta.

A festa será temática e vai homenagear a flora a fauna e  o minério, o evento vai acontecer no Clube Sambambaia a partir das 22 h 00 min. 

A enquete para votação da Miss Internauta estará disponível a partir de hoje a noite neste blog. 

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Vale se nega a pagar prejuízos deixados pela D´service em Canaã.

O presidente da associação comercial de Canaã Anderson Mendes, esteve ontem em Parauapebas, em uma reunião com a associação comercial de Parauapebas e representantes da Vale,  a pauta era a terceirizada D´service que lesou o comercio de Canaã e Parauapebas, porem a Vale se comprometeu em arcar com os prejuízos causados somente a Parauapebas, deixando o comercio de Canaã em maus lençóis. Pressionados pelo presidente da ACIACCA que não aceitou o desmando da mineradora, os representantes da Vale ficaram de dar uma resposta sobre o caso de Canaã na próxima segunda feira.

Na oportunidade Anderson Mendes entregou ao Senhor Jamil Sebe, Diretor de Projetos da Vale, oficio solicitando para que a Vale inclua nos próximos contratos com as empresas terceirizadas que estão sendo contratadas para atuarem no projeto S11D, uma clausula onde a empresa seja obrigada a apresentar um NADA CONSTA emitido pela Associação Comercial de Canaã à Vale para que a mesma possa receber.

Para o presidente da ACIACCA essa é uma forma de respaldar o comércio dos calotes que já estão saturando o mercado no município, Anderson explica que esse NADA CONSTA serve como garantia que o comercio não será lesado por nenhuma terceirizada, afinal elas só receberão seus contratos com a mineradora após efetuarem todos os pagamentos ao comercio local.

O presidente também apresentou a documentação aos vereadores de Canaã onde obteve apoio de nove deles, os únicos que não concordaram em assinar foi o vereador Ribita (PMDB) e Dionísio Coutinho (PSC), Ribita não justificou o motivo que o levou a se posicionar contra o documento, Dionísio por sua vez, alegou que "isso não iria funcionar". Disse ele.

Agora os comerciantes locais estão se organizando para fechar a mina do sossego e S11D a partir de segunda feira, dependendo da resposta da mineradora.




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DMTC X Secretaria de Obras: Futebol unindo o funcionalismo publico.

DMTC colete amarelo, secretaria de obras, colete verde

13 a 11 para o DMTC, assim terminou o jogo de ontem a noite no campo society da Funcel. O artilheiro do jogo foi o agente Leão que marcou sete dos treze gols do departamento de transito. Os outros gols foram marcados pelo agente Wagner e o secretario Joatan. No time da secretaria de obras o goleador foi Bonfim que marcou seis dos onze gols do time, os outros cinco foram marcados por cabelo e feijão.

Os times foram compostos pelos próprios servidores das duas secretarias, porem o time do DMTC teve reforço de um servidor que não pertencia a secretaria de transito, trata-se de Diogo, lotado na secretaria de industria e comercio, mais conhecido como Diogo corretor, porem o reforço do "tal" craque deve ter deixado de render ao DMTC pelo menos meia duzia de gols, mas segundo o próprio Diogo, ele estará presente em todos os jogos. "Vou ficar jogando a força nos times de todas as secretarias, até ficar bom, depois eu escolho pra qual time eu vou jogar". Brincou ele.

Para o secretario Joatan Carvalho que jogou os dois tempos, além do futebol servir para interagir com os servidores, também é um incentivo à pratica de esportes. " Independente do resultado do jogo, acredito que essa iniciativa deve ser continuada, até mesmo pela descontração e confraternização que ela proporciona". Afirmou ele.

O secretario de Obras Zito Augusto foi visto passando pelo local pouco antes do horário da partida, porem não voltou para jogar. Será que Zito seria o "Diogo" de sua secretaria, por isso não quis participar do jogo? Esse é um questionamento sem resposta, pelo menos por enquanto.

O próximo jogo está marcado para a próxima quarta feira no mesmo local, onde o time campeão DMTC vai enfrentar o time da secretaria de Saúde.

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MP entra com ação contra prefeito de Tucuruí

O Ministério Público impetrou ação civil pública contra o prefeito Sancler Antonio Wanderley Ferreira, do município de Tucuruí, sudeste do Pará. 

Desde 2009, o MP trabalha para regularizar o funcionalismo público em Tucuruí, com relação à realização  de concurso público, como determina a constituição federal. Segundo o órgão, no município há muitos cargos que são ocupados por pessoas nomeadas por meio de contratos temporários sem concurso público.

O MP realizou procedimento administrativo interno, expediu várias recomendações à prefeitura, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em 2006, visando a contratação de aprovados no último concurso público e a organização de um novo concurso. 

De 2009 até 2013, a prefeitura apenas nomeou algumas pessoas aprovadas no certame e não houve abertura de novo concurso público. 

“A situação de ausência de concurso público, e a contratação ilegal de servidores temporários pela administração pública local, vêm se arrastando neste município já algum tempo de modo que, por ter se tornado insustentável, se mostra necessária a interferência do Poder Judiciário para obrigar o município a cumprir suas obrigações constitucionais e legais com relação à realização do respectivo concurso público, o que se busca, agora por meio da presente Ação civil pública de obrigação de fazer” explicam os promotores de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, Adriana Ferreira Campos e Amanda Lucinha Sales Lobato, responsáveis pela ação. 

O MP também solicita que a Justiça obrigue o prefeito a realizar concurso público no prazo de 120 dias para o preenchimento de vagas em toda a administração que estejam ociosas ou ocupadas por servidores temporários. 

Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 10 mil. 

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Justiça acata ação do MP e bloqueia bens do ex prefeito de Xinguara Davi Passos

Os promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Furtado Santos, entraram com Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Xinguara José Davi Passos e a Empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda., por improbidade administrativa.

O motivo da ação ocorreu porque a prefeitura de Xinguara firmou convênio com o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) para que fossem repassados recursos para a realização de bloqueteamento de 66.250m2 de ruas em benefício do município.

O valor global do convênio foi estimado no valor de R$ 4.223.796,14. A obra foi executada a partir de procedimento licitatório, na modalidade concorrência. A empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda, foi a que ofereceu menor preço, o que resultou vencedora do processo de licitação.

No entanto, o prefeito José Davi Passos realizou outro contrato que previa a execução do bloqueteamento pelo valor correspondente a R$4.219.159,33. Em audiência no Ministério Público em Xinguara, Passos não comprovou a destinação do resíduo de contrato equivalente a R$78.723,00, já que segundo uma das cláusulas do convênio, determinava a devolução do saldo remanescente no prazo improrrogável de 30 dias, após a sua extinção.

Segundo os promotores, o prejuízo causado ao município equivale ao montante de R$ 1.384.594,20. O juiz da 1ª Vara do município de Xinguara Enguellyes Torres de Lucena, deferiu em liminar o pedido dos promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Santos, determinando a indisponibilidade dos bens dos acusados, no mesmo valor ao que foi causado prejuízo para o município.

O juiz Enguellyes Lucena determinou também aos cartórios de imóveis dos municípios de Xinguara/PA e Londrina/PR, ordenando o sequestro e o bloqueio de bens imóveis que por acaso estejam em nome deles, assim como, à Telemar Norte Leste S/A (Telemar), ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e ao Banco Central, para que efetuem o bloqueio de bens móveis e numerários dos demandados e à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), para que sejam bloqueados eventuais gados registrados em nome dos requeridos

Fonte: ASCOM MP-PA

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